Termos de Uso
Versão 0.1-rascunho · publicada em 10/08/2026
Documento provisório
Este texto ainda não passou por revisão jurídica e será substituído por uma versão revisada. O aceite registra a versão vigente na data em que foi dado.
Documento provisório.
Este texto ainda não passou por revisão jurídica. Ele existe para que a
contratação registre qual versão foi aceita e por quem, e será substituído
por uma versão revisada antes de a plataforma operar comercialmente.
1. Objeto
A Simplese licencia o uso da plataforma de gestão comercial descrita no plano contratado, na modalidade software como serviço.
2. Contratação e vigência
A contratação se dá pela conclusão do cadastro. O período de avaliação gratuito, quando oferecido, tem a duração indicada no plano e não gera cobrança.
3. Obrigações do contratante
Manter os dados cadastrais atualizados, zelar pelas credenciais de acesso e responder pelo conteúdo inserido na plataforma.
4. Disponibilidade
Os compromissos de disponibilidade constam do Acordo de Nível de Serviço, quando aplicável ao plano contratado.
5. Rescisão
O contratante pode encerrar a assinatura a qualquer momento. Os dados permanecem disponíveis para exportação pelo prazo indicado na Política de Privacidade.