Política de Privacidade

1. A quem esta política se aplica

Esta política descreve como a Simplese trata dados pessoais no site simplese.com.br, no painel, no aplicativo para celular e nas lojas virtuais publicadas pela plataforma. Ela é escrita conforme a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados.

Assuntos de privacidade e o exercício de direitos: privacidade@simplese.com.br.

2. Os dois papéis, e por que a distinção importa

A Simplese é controladora dos dados de quem contrata e usa a plataforma: dados de cadastro do contratante e de seus usuários, dados de cobrança e dados de uso do sistema. Sobre esses, decidimos as finalidades e respondemos diretamente ao titular.

A Simplese é operadora dos dados que o contratante insere na operação da própria loja: clientes, pedidos, endereços de entrega, histórico de compras. Sobre esses, quem decide finalidade e uso é o contratante, na condição de controlador, e nós tratamos conforme as instruções dele.

Na prática: se você comprou em uma loja feita com a Simplese e quer acessar ou apagar seus dados, o pedido é do lojista, e nós o apoiamos. Se você é o lojista, o pedido é nosso.

3. Dados que tratamos

Dados de cadastro e contrato: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, endereço, dados da empresa, plano contratado, e o registro de aceite dos documentos com data, hora e endereço IP.

Dados de acesso e segurança: endereço IP, data e hora de acesso, identificação do dispositivo e do navegador, registros de autenticação e de operações sensíveis. Os registros de acesso a aplicações são mantidos por 6 meses, como determina o Marco Civil da Internet.

Dados de uso: páginas e funcionalidades acessadas, ações realizadas no painel, erros e desempenho. Servem para operar, dimensionar e melhorar o serviço.

Dados financeiros: faturas, pagamentos, e as informações da Conta Digital exibidas pela instituição parceira. A Simplese não armazena dados de cartão de crédito — a captura ocorre em página do próprio provedor de pagamento.

Dados de comunicação: mensagens enviadas aos canais de atendimento e o histórico dessas trocas.

Dados inseridos pelo contratante: os de clientes finais e de terceiros, sobre os quais atuamos como operadora.

4. Para que tratamos, e com que base legal

Para executar o contrato — criar e manter a conta, prestar o serviço, emitir cobrança, dar suporte: base na execução de contrato.

Para cumprir obrigações legais e regulatórias — guarda de registros de acesso, obrigações fiscais e contábeis, atendimento a autoridades: base no cumprimento de obrigação legal.

Para segurança, prevenção a fraude e defesa em processos — detectar acesso indevido, investigar incidentes, exercer direitos: base no legítimo interesse e no exercício regular de direitos.

Para melhorar o produto — entender uso agregado, priorizar funcionalidades, medir desempenho: base no legítimo interesse, com dados minimizados e, sempre que possível, agregados.

Para comunicação de marketing — novidades, conteúdo e ofertas: base no consentimento, revogável a qualquer momento pelo link de descadastro ou por e-mail para privacidade@simplese.com.br. A revogação não afeta as comunicações operacionais e contratuais, que continuam necessárias.

Para cookies de análise no site: base no consentimento, coletado no primeiro acesso e revogável. Detalhes na Política de Cookies.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para uso de terceiros em finalidade própria.

Compartilhamos com operadores que nos apoiam na prestação do serviço, sempre limitados ao necessário e vinculados por contrato: provedor de infraestrutura e hospedagem; instituições de pagamento e a instituição que fornece a Conta Digital; provedor de envio de e-mail transacional; serviço de notificação para o aplicativo; provedor de armazenamento de arquivos; e serviços de rede e proteção contra ataques.

Compartilhamos também com autoridades públicas, quando houver requisição legal ou ordem judicial, e com assessores jurídicos e contábeis no que for necessário ao exercício de direitos.

A lista nominal e atualizada dos operadores está disponível mediante solicitação a privacidade@simplese.com.br.

6. Transferência internacional

Parte da infraestrutura e alguns operadores podem estar fora do Brasil. Nesses casos, a transferência observa o artigo 33 da LGPD e se apoia em cláusulas contratuais de proteção equivalentes às exigidas pela lei brasileira.

7. Por quanto tempo guardamos

Dados de cadastro e contrato: enquanto durar a assinatura e por 5 anos após o encerramento, prazo de prescrição das pretensões contratuais e de guarda fiscal.

Registros de acesso a aplicações: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Dados da operação do contratante: enquanto durar a assinatura. Encerrada, ficam disponíveis para exportação por 30 dias e são eliminados em até 90 dias.

Registros de aceite de documentos: pelo prazo em que possam ser necessários à comprovação da relação contratual.

Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

8. Direitos do titular

A LGPD garante a você: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso; e revogação do consentimento.

Para exercer qualquer deles, escreva para privacidade@simplese.com.br. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade — atender a um pedido sem essa confirmação seria, ele próprio, um vazamento.

Se o pedido for sobre dados que estão sob responsabilidade de um lojista, encaminhamos a ele e informamos você.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: tráfego cifrado em trânsito, senhas armazenadas com algoritmo de derivação próprio para senha, verificação em duas etapas disponível para todas as contas, senha específica para movimentar dinheiro, controle de acesso por papel e permissão, segregação de dados entre organizações, registro de auditoria das operações sensíveis, cópias de segurança periódicas com verificação de integridade e restauração testada.

Nenhuma medida elimina o risco por completo. Diante de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicamos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em prazo razoável, com a descrição do ocorrido, dos dados envolvidos e das medidas tomadas.

10. Cookies

O uso de cookies e tecnologias semelhantes está descrito na Política de Cookies.

11. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a uso profissional e não se dirige a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos coleta dessa natureza sem o amparo legal devido, eliminamos os dados.

12. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. Cada versão é publicada com número e data, e a anterior é arquivada. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail e no painel com pelo menos 30 dias de antecedência.

13. Contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: privacidade@simplese.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.